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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:00
Rejeição da PEC 37 é de extrema importância para nação brasileira
Essa não foi uma vitória sobre a polícia, mas uma vitória sobre a criminalidade. Todas as instituições devem se unir e cooperar para uma investigação mais criteriosa
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:20
PEC 37 e o crime organizado S.A.
O que está por trás da revolta popular contra a PEC 37 (que tenta afastar os promotores e procuradores das investigações)? É a sensação de mais impunidade, sobretudo dos crimes cometidos pelos poderosos (institucionais, econômicos ou financeiros)
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:30
Para Federação PEC 37 não beneficia em nada a sociedade
Ninguém aguenta mais uma estrutura de segurança pública com índices de eficiência que beiram 10%
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:30
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
Cliente tentou efetuar compra quando descobriu estar restrito de crédito por diversas empresas tendo em vista um contrato de conta corrente fraudado por terceiros junto ao banco o qual gerou diversos lançamentos de cheques sem fundos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 13:30
Cobrança de ISS sobre arrendamento mercantil cabe ao Município onde o serviço é prestado
Local onde se comprova haver unidade econômica ou profissional da instituição financeira com poderes decisórios suficientes à concessão e aprovação do financiamento
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:30
MP não detém poder de investigar
Esta opinião integra o extenso voto do conselheiro-relator, no qual ele adverte para o caráter maniqueísta que vem dominando a discussão da PEC 37
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:45
Google é condenado a retirar blog anônimo da internet
Também fica mantida a liminar para que o provedor identifique os computadores usados para alimentar o blog, no prazo de cinco dias
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 15:00
Ação ajuizada cinco meses após dispensa não afasta estabilidade provisória da gestante
Quatro meses após a dispensa, foi confirmada a gravidez de 24 semanas, o que motivou ação trabalhista para ser reintegrada no emprego
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 12:45
Psicólogos não podem praticar acupuntura
STJ decide que os profissionais da psicologia não podem utilizar a acupuntura como método de tratamento
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:40
Juízes e preconceitos: os códigos ocultos dos juízes
Tudo devemos fazer para não cair na tentação das precipitações, das visões parciais, das injustiças, dos julgamentos sectários
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:15
Cliente sofre queda em supermercado e recebe indenização
Queda causou uma fratura no punho esquerdo, ficando a autora impossibilitada de trabalhar e tendo que arcar com procedimentos médicos por meses
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:30
Comissão de adoção internacional tenta revalidar laudos
Existem 44 crianças e adolescentes disponíveis para o procedimento; Mas apenas duas adoções internacionais são feitas por ano
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Anatel multa Oi pela terceira vez em uma semana
As multas foram aplicadas sob o argumento de que as empresas descumprem regras da Lei Geral de Telecomunicações
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 16:15
Pendência de ação sobre alargamento de dívida acarreta apenas suspensão da execução
O produtor rural pedia que a execução movida contra ele fosse extinta, e não apenas suspensa
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 20:00
STJ admite reclamações contra multas fixadas por juizados especiais em valor superior à alçada
Para a ministra, nos casos relativos às reclamações admitidas, o valor executado a título de multa excedente à alçada deve ser, pois, suprimido, sem que isso constitua ofensa à coisa julgada
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:00
Justiça decide que presidente do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac terá de ser afastado cargo
O presidente da CNC e do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac teve reprovadas as suas contas referentes ao ano de 2004
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:40
Startup aposta na homenagem póstuma para faturar 1 milhão no seu primeiro ano
A Best Homenagens surgiu como uma startup, que oferece serviços únicos e exclusivos para homenagens póstumas corporativas, além das famosas coroas de flores.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:35
Caso do goleiro Bruno: o que está em jogo?
No caso do goleiro Bruno claro que a ausência do corpo da vítima lhe favorece. O jogo, portanto, vai começar 1 x 1 (mídia "vs" ausência do corpo)
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 18:15
OAB requer ao Senado suspensão de tramitação do Novo Código Penal
O presidente no Conselho Federal da OAB afirma que preocupa à advocacia e à sociedade brasileira a forma célere como tem tramitado o projeto
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 17:20
Banco é obrigado a restituir objeto deixado sob sua guarda
O autor receberá indenização de R$ 267 pelos danos materiais que sofreu ao ter seu celular roubado dentro da agência bancária
